Audiência Pública 28/10/2021

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AUDIÊNCIA PÚBLICA DEBATEU CRIAÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR EM JABORANDI

“Audiência, realizada no Centro Integrado de Educação Básica (CIEB), na última quinta-feira (28/09), reuniu o prefeito Silvio Vaz de Almeida, Secretários Municipais e representantes do poder legislativo.”

A Prefeitura Municipal de Jaborandi, promoveu na última quinta-feira (28/10), no CIEB, Audiência Pública acerca da criação de empresa pública de geração de energia fotovoltaíca em Jaborandi, através dos Projetos de Lei n.º 118/2021 e 119/2021, de autoria do executivo e que foram enviados recentemente ao poder legislativo.
A Audiência, foi transmitida ao vivo pela internet através de canal no Youtube que a Câmara Municipal de Jaborandi possui. Participaram presencialmente da Audiência, o prefeito Silvio Vaz de Almeida, o Secretário de Governo, Rodrigo de Camargos Vaz de Almeida, o presidente da Câmara, André Grechi Junqueira, além dos vereadores Antônio Luiz de Lima Júnior, Dione da Silva Fernandes, Douglas da Silva Souza, Eduardo Atavila, Marcelo Fernando Colosi e Odair Pereira Rasteiro Júnior.
A abertura dos trabalhos foi conduzida pelo presidente do poder legislativo, André Junqueira. Na sequência o chefe do executivo municipal Silvio Vaz de Almeida, fez uma breve introdução sobre a importância estratégica e do papel que a empresa pode assumir como geradora de riqueza no munícipio, através da formação de mão de obra qualificada para um mercado que cuja expectativa de crescimento para esse ano gira em torno de 72%, dada as atuais condicionantes de crise hídrica e necessidade da diversificação da matriz energética nacional. ” A criação desta empresa será um divisor de águas em nosso munícipio, pois além de qualificar mão de obra para um mercado que cresce exponencialmente , face a necessidade de diversificação de nossas matrizes energéticas, em meio a uma das maiores crises hídricas pelas quais o país atravessa, gerando emprego e renda em nosso munícipio, além de mão de obra, apta a ser absolvida pelo segmento de geração de energia solar. Além da geração de riqueza direta, a criação desta empresa permitirá aos cofres públicos uma economia de cerca de R$ 350 mil anuais, que são gastos em energia elétrica, pois instalaremos placas de energia fotovoltaíca, em todos os prédios públicos”, enfatizou Silvinho.
Na sequência, o Secretario Municipal de Governo, Rodrigo C. Vaz de Almeida detalhou os 5 capítulos e cerca de 25 artigos que compõem o projeto de lei enviando ao poder legislativo para criação da empresa. Além da função social e dos impactos positivos na economia local, através da geração de emprego e renda, o titular da pasta de governo pontuou como deverá ser a estrutura administrativa da nova empresa pública, através da apresentação de organograma funcional, em consonância com a Lei Federal nº 6.404/1976 e suas atualizações previstas na Lei Federal n° 13.303/2016. Após a explicação técnica e legal, o representante do poder executivo, detalhou como a lei municipal prevê a constituição e formação do capital, bem como o plano de negócios. A empresa será constituída por área de 30.000 m², remanescente de uma área total de 3,12 alqueires do Sitio Aroeira e também por cerca de R$ 2 milhões a serem captados através de crédito subsidiado junto a Agência de Fomento Paulista do Desenvolve SP. ” Por sermos um munícipio classificado com nota B, no indicador de responsabilidade fiscal , do TCESP, podemos contrair empréstimo com juros subsidiados com taxas de 0,53% a.m , mais SELIC, carência de 12 meses e cujo montante poderá ser pago em até 72 parcelas,” explicou Rodrigo. De forma didática o Secretário Municipal, resumiu o rápido retorno aos cofres públicos do investimento. ” Se considerarmos que o munícipio gasta anualmente R$ 350 mil em energia elétrica junto a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), e que a durabilidade de uma placa de energia solar gira em torno de 15 a 20 anos, podemos projetar, de forma conservadora, sem considerar reposição anual da inflação, oscilações de bandeira tarifária e demais variantes que compõem a precificação da energia elétrica que o munícipio gastará com esse item em 15 anos no mínimo R$ 5.250.000,00, sendo que o investimento na nova empresa terá o valor principal de R$ 2.000.000,00, além de uma área abandonada a quase 2 décadas, ou seja o poder público terá o retorno deste investimento em 6 anos, somente contando com seus gastos diretos com energia elétrica”, ponderou Rodrigo. O Secretário explicou também que a nova empresa terá como fonte de receitas principais a venda de projetos e instalações em prédios residências, comerciais e industriais de placas e sistemas de energia fotovoltaíca, além de receitas oriundas de licenças de softwares, podendo criar subsidiárias em outras áreas de serviços e infraestrutura urbana.
Após o fim da explanação, os presentes puderam tirar suas dúvidas, tecerem seus comentários, além de formularem suas sugestões. “O pontapé inicial para criação desta empresa, foi dado através da iniciativa do executivo, estamos realizando essa Audiência para dar a devida transparência nessa iniciativa, estaremos acolhendo sugestões e aguardando a posição do poder legislativo que vem participando de forma ativa em todo o processo”, concluiu o titular da pasta do Governo Municipal.

CLIQUE NO LINK ABAIXO E ASSISTA A AUDIÊNCIA NA ÍNTEGRA

https://www.youtube.com/watch?v=Pt3UXuhrMKs

https://www.youtube.com/watch?v=Pt3UXuhrMKs&fbclid=IwAR1MBj8f_PPdWUW49D8Ms8BJxQ4U0q8aNweyrDpxSCmyZ6HzVBguAJLSSfs
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