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CAC - Centro de Atendimento ao Cidadão

CAC: Inovação na gestão pública garante ao cidadão serviços públicos de excelência
 
 
Jaborandi foi a vencedora do Prêmio Mário Covas    na categoria “Inovação por Gestão Publica Municipal”
 
      
          A pouco menos de um ano, o município de Jaborandi foi premiado pelo governo do estado de São Paulo com o Prêmio Mario Covas, a mais expressiva homenagem do governo paulista a municípios que se destacaram na aplicação e implementação de políticas publicas de inovação com foco na qualidade do uso dos recursos públicos e no efeito prático para os cidadãos.
          Competindo inicialmente com mais de 450 cidades inscritas o município de Jaborandi  foi selecionado na 2º fase entre 10 projetos na categoria “Inovação por Gestão Publica Municipal” através da implantação do CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão).
          Após o rigoroso processo analisado por banca examinadora nomeada pela FUNDAP (Fundo de Desenvolvimento Administrativo) CEPAM (Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal) além de outros órgãos da administração publica estadual, a cidade de Jaborandi , foi contemplada em 1º Lugar , ganhando o “Prêmio Mario Covas” em sua 9º edição.
          O sucesso , do CAC (Centro de Atendimento ao Cidadão), de Jaborandi, deve-se a inúmeros fatores. Segundo o coordenador desde 2009 do órgão André Muramoto. devem ser destacados a importância social do empreendimento na medida em que possibilita ao cidadão o acesso irrestrito a serviços públicos de qualidade, eficientes e eficazes que contribuem para a promoção e o desenvolvimento do cidadão na comunidade ao qual esta inserido. “Essa iniciativa têm um âmbito mais abrangente do que permitir acessibilidade e gratuidade a serviços públicos de qualidade, o CAC têm como meta ser um dos indutores da melhoria da condição social da população local e regional, gerando novas possibilidades de emprego e renda para o cidadão, através dos inúmeros serviços de cursos profissionalizantes. Seja de capacitação ou de orientação como o MEI – Micro Empreendedor Individual desenvolvido em parceria com o SEBRAE SP. De acesso ao micro-crédito, através de parceria com o Banco do Povo Paulista, dando assim total suporte para o que o micro-empreendedor tenha acesso a serviços, orientação técnica e formalização de suas atividades”, destacou André.
          O otimismo do coordenador do CAC, pode ser traduzido em números claros, através de indicadores da arrecadação municipal e a evolução clara de suas receitas .
          As parcerias, com diversos órgãos da administração publica estadual e federal, além de entidades que permitiram acesso eficaz ao cidadão de Jaborandi , a órgãos que não possuíam sedes ou unidades no município como DETRAN- SP, SEFAZ (Secretária da Fazenda de São Paulo), JUCESP (Junta Comercial do Estado de São Paulo), PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador), M.T.E (Ministério do Trabalho e Emprego), SERT (Secretária do Emprego e das Relações do Trabalho), SEBRAE – SP (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas, PROCON (Defesa do Consumidor), além do Banco do Povo e do programa Acessa SP permitindo assim o desenvolvimento do cidadão , através da geração de emprego e renda. Além da formalização de suas atividades econômicas que impactaram na melhora expressiva dos índices de arrecadação de Jaborandi.
          Segundo o prefeito Ronan Sales Cardozo, a implantação do DETRAN e dos serviços de licenciamento, transferência de veículos e brevemente de lacração e relacração de veículos aumentou a arrecadação municipal decorrentes das receitas do IPVA em quase 40% nos últimos quatro anos. A média paulista foi de 20% de crescimento no mesmo período, passando de R$ 308.824,07 em 2009 para R$ 430.456,04 em 2012, um salto superior a R$ 120 mil ao ano. Ainda segundo o prefeito a formalização das atividades das micro e médias empresas, através dos serviços e orientação técnica implantados, fizeram com que as receitas decorrentes de ICMS , e IPI aumentassem em ritmo superior a média paulista.
           “A ação coordenada do município , através do CAC, com diversos órgãos da esfera estadual , federal , e a inclusão da cidade em diversos programas , diminuíram a distancia entre o nosso cidadão comum e a rede de oportunidades, garantindo além da acessibilidade e da integração logística dos serviços; cursos , capacitação , treinamento e orientação técnica , dando sustentabilidade ao empreendedor local , fato reforçado pelos números apresentados” , concluiu Ronan.

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